Convênios e Cooperação
Relatório das Emendas_TRANSFEREGOV

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 847075/2017

Extrato de Convênio Nº 9047742020

Termo de Colaboração 0132017 - SEMPRE Segundo Termo Aditivo

Acordo de Cooperação Secretaria Municipal da Educação N° 019/2018

Convênios Nº 878512/2018 e 878879/2018 - Ministério da Saúde

Convênio Nº 877944/2018 - Ministério da Saúde

Termo de Colaboração 013-2017 - Verba SAC

Convênio nº 883548/2019 - Ministério da Saúde

Termo de Fomento 030/2019 do projeto do CMDCA "Ser Especial - Um Olhar de possibilidades"

Aviso de Homologação e Adjudicação Convênio 877944/2018

Termo de Apostilamento Nº 046/2020

Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento N° 030/2019 SMPJ - Projeto Ser Especial - Um Olhar de Possibilidades

Termo de Compromisso Pronas/PCD NUP: 25000.003058/2017-92

Termo de Fomento nº 001/2022 - SMED

Termo de Fomento Nº 010/2023 - SEMPRE

Termo de Fomento Nº 010/2023

Termo de Colaboração 013/2017 SEMPRE Terceiro Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo Nº013/2017

Termo de Fomento 021/2023

Termo de Fomento 021/2023 - Processo SEMPRE/CONSEL Nº 125534/2023

DOM do TF 021/2023

Termo de Fomento n° 10 - 2024

Termo de Fomento n° 11 - 2024

Termo de Fomento no 008/2025

Resumo do Termo de Fomento no 008/2025

Lei Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014

Termo de Convênio 361/2025 - SMS - Secretaria de Saúde de Salvador.

Termo aditivo do Termo de Fomento 008/2025

Termo de Convênio nº 991916/2025

Extrato do Termo de Convênio nº 991916/2025
