A Apae Salvador em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e o Centro Universitário Estácio da Bahia – FIB inauguraram no dia (26/07) o Balcão de Justiça, uma unidade que oferece mediação e orientação jurídica gratuitamente, no Centro de Formação e Acompanhamento Profissional (Cefap). O objetivo é atender a toda comunidade apaeana (alunos, aprendizes, pais, colaboradores e seus dependentes), em caráter experimental, para tornar a unidade uma referência no atendimento jurídico à pessoa com deficiência.
O ato solene contou com as presenças da presidente da Apae Salvador, Maria do Carmo Britto de Morais; da representante do Tribunal de Justiça da Bahia a Juíza Newcy Mary da Cunha Paixão, e do reitor do Centro Universitário, Ary Oliveira Filho. A cerimônia foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Cia Opaxorô.
No discurso de abertura do evento, Maria do Carmo lembrou o legado de exclusão das pessoas com deficiência na história, e a invisibilidade sofrida ao longo do tempo. “Hoje a Apae Salvador dá mais um passo para a inclusão e reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência”, frisou.
O reitor da FIB, Ary Oliveira Filho, disse que a parceria com a Apae Salvador é uma contribuição social. “Ficamos honrados de participar deste projeto”. Já o coordenador do curso de Direito da Faculdade citou o Livro Cidadão de Papel, do escritor Alberto Dimenstein, para descrever a importância da inauguração do Balcão. “A nossa cidadania teima em não sair do papel para a realidade, e a FIB participa como coadjuvante deste trabalho (Balcão de Justiça e Cidadania) de construção da cidadania”, explica.
Segundo a Juiza Newcy Mary da Paixão Cunha, o objetivo do Balcão é atuar próximo do cidadão dentro da comunidade. “O Balcão leva as atividades jurídicas a comunidade possibilitando ao tribunal o exercício da sua prática social”, esclarece.
O Balcão funcionará de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h. Os atendimentos serão realizados por estudantes do curso de direito da FIB que serão capacitados pelo Tribunal de Justiça da Bahia.